DNIT REDUZ VELOCIDADE EM TRECHO DA BR-324

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes( DNIT) reduziu a velocidade máximo de 100km/h para 80km/h do trecho entre o Acesso Norte até a altura de Pirajá, na BR-324. Quem transitar acima dessa velocidade no trecho, no sentido Feira de Santana ou Salvador, poderá pagar uma multa de até R$ 574,72 a partir de amanhã. A determinação é consequência dos altos índices de acidentes no trecho. Entre outubro de 2008 e março de 2009, ocorreram 95 acidentes, 11,6% do total dos ocorridos em todas as rodovias federais da Bahia, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos cinco quilômetros em que a velocidade passa a ser 80 km/h, 14% dos 95 acidentes (14) foram colisões traseiras, 12% (11) capotamentos, outras 7,47% (sete) saídas de pistas e 21% (20) atropelamentos.

INDEPENDÊNCIA JOVEM MOBILIZARÁ JUVENTUDE DE MATA DE SÃO JOÃO

Na próxima quinta-feira, 03 de setembro, a partir das 16h. na Casa da Cultura, Mata de São João recebe o primeiro Independência Jovem, que tem como objetivo mobilizar a juventude do município a questões sociais, através de palestras, apresentações culturais, entrevistas e quadros de interação.

Com a Juventude unida em um só ideal, indiferente de sexo, raça ou Religião, lutaremos por dias melhores. Sabemos que somos o futuro desse País, mas não vamos ficar de braços cruzados enquanto o Brasil esta sendo destruído... Mudar não é só reclamar, vamos fazer agora! Ousar é preciso! E para sermos ousados devemos lutar por políticas publicas voltadas para juventude.

Faça sua parte participe do Independência Jovem!

UAB RECEBE EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE ARTES PLASTICAS

Quem esteve neste sábado, no Pólo da Universidade Aberta do Brasil pode prestigiar a 1ª Exposição Itinerante de Artes Plásticas, que é promovido pela Asacom (Associação de Artistas Contemporâneos Matenses). A exposição apresenta belos trabalhos realizados por artistas do município. Estiveram presentes no local o presidente da Associação Odair Campos e os artistas plásticos Anderson, Ronilson e Gildete.

A próxima exibição será nos dias 24 e 25 de setembro, das 10 às 16h. no Prédio da Prefeitura Municipal.

CÂMARA APROVA 8 MIL VAGAS PARA VEREADORES

Foi aprovada, nesta quinta-feira (27), pela comissão especial da Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas para vereadores em cidades brasileiras.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos em plenário sem qualquer modificação no texto já aprovado. Caso a Câmara altere o texto, o projeto precisará voltar ao Senado para nova análise.

O aumento do número de vereadores, cerca de 8 mil vagas, já foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, mas não foi promulgado devido a divergências em relação ao repasse de recursos para as câmaras municipais.

O repasse para os legislativos municipais poderá ir de 3,5% a 7% da receita da cidade, de acordo com a população. A regra atual é de repasses de 5% a 8%. A antiga proposta da Câmara reduzia o percentual para ficar entre 2% e 4,5%.

ASACOM REALIZA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE ARTES PLÁSTICAS

Nos dias 27 e 29 de agosto, das 15 às 20h. na Universidade Aberta do Brasil, a ASACOM (Associação de Artistas Contemporâneos Matenses) estará promovendo a Exposição Itinerante de Artes Plásticas. A exposição tem o intuito de divulgar diversas obras de artistas locais.

Confira as próximas visitas da exposição:
- 24 a 25 de setembro, das 10 às 16h.
Local: Prefeitura Municipal
- 22 a 24 de outubro, das 15 às 20h.
Local: Casa da Cultura
- 22 de novembro, das 15 às 20h.
Local: Casa da Cultura
- 17 a 19 de dezembro, das 15 às 20h.
Local: Parque da Cidade

A exposição tem o apoio da Prefeitura e a entrada é gratuita.

VII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEBATE NOVAS POLÍTICAS PARA O SUAS

O controle social no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) será o tema debatido nesta quarta-feira (26/08), no auditório do Colégio Municipal Monsenhor Barbosa, durante a 7ª Conferência Municipal da Assistência Social.

O evento conta com a presença da Assistente Social Andrea Bitta, que discutirá propostas para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social no município. As propostas poderão ser levadas ao Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) pelos delegados eleitos que representam o Município.

MATA DE SÃO JOÃO RECEBE O 6º TANDEM TOUR

Mata de São João esteve em festa nesta manhã, 25, com a chegada da caravana da 6ª Bahia Tandem Tour no município, evento ciclístico voltado para deficientes auditivos e visuais.

O Bahia Tandem Tour - BTT é uma modalidade esportiva onde deficientes visuais, de baixa visão e auditivos pedalam em bicicletas que possuem dois assentos conhecidas como “tandem”. O deficiente auditivo pedala na frente como guia e o visual atrás dando o apoio, ambos simultaneamente. O evento objetiva promover a inclusão e a participação dos deficientes em atividades que elevem a auto-estima e também mostra que podem ter um papel ativo na sociedade.

Na ocasião o vereador Tiago de Zezo se mostrou sensibilizado com a iniciativa do evento. “É um grande prazer prestigiar uma iniciativa como essa que visa inserir pessoas na comunidade, é bonito ver a disposição e a felicidade estampada no rosto de cada um”.

Nesta sexta edição, o Tandem Tour saiu de Alagoinhas com destino às cidades de Catu, Mata de São João, Camaçari e por último Salvador. Os participantes percorrem cerca de 40 km por dia e só pedalam no período da manhã. Em cada cidade eles são recebidos com festa pela prefeitura local.

O evento é realizado pela Fundação do Caminho, organização não governamental que presta serviços sociais.

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO CONVOCA AGENTES DE SAÚDE

A prefeitura de Mata de São João apresentou nesta terça-feira, 25 a lista dos classificados para o exame pré-admissional que ocorrerá de 26 e 27 de agosto, no prédio da Prefeitura Municipal.

Os classificados serão efetivados em ordem de classificação de acordo com a necessidade da administração.

Clique no link abaixo e confira a lista na integra:
http://www.io.org.br/sitesMunicipios/temp/2009_08_24516005051.pdf?CFID=1676957&CFTOKEN=41619243

EXAME GRATUITO ANTECIPA EXPERIÊNCIA DO NOVO ENEM

Estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil têm até a próxima quinta-feira (27) para se inscrever no ‘Simuladão Novo ENEM’. Trata-se de um exame exclusivo, de caráter nacional, promovido pelo Sistema Educacional Brasileiro.

O objetivo é preparar o estudante para o novo formato do Exame Nacional do Ensino Médio que, a partir deste ano, já será utilizado como processo seletivo para o ingresso nas universidades e nos institutos federais.

A participação no simulado é gratuita e presencial. O exame segue exatamente o mesmo modelo da prova do ENEM e as provas serão compostas por 180 questões divididas em dois dias, sendo reservadas 4 horas e meia para cada dia.

Mais de 1.200 pessoas, entre educadores, responsáveis pela aplicação do exame e profissionais indiretos, estarão envolvidos para garantir o sigilo dos exames e o bom andamento do projeto.

CÂMARA APROVA LEI QUE GARANTE ISENÇÃO FISCAL AOS BENEFICIARIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Com aprovação unânime nesta terça-feira, 18, Os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ficarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do imposto sobre transmissão de bens imóveis “inter vivos” (ITIV). O Projeto de Lei 021/2009 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre o enquadramento e delimitação dos benefícios fiscais destinados a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Mata de São João.

De acordo com o Projeto, só poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos. Está previsto a perda do beneficio, beneficiários que antes de completar cinco anos de aquisição do imóvel, transferiram sua posse ou propriedade a qualquer título, alugar ou ceder gratuitamente o seu uso.

ENEM TERÁ INSCRIÇÕES REABERTAS

A Justiça determinou que as inscrições para o Enem sejam reabertas. A solicitação veio do Ministério Público Federal, que considerou que o Inep (órgão do MEC responsável pelo exame) não deveria exigir o CPF dos candidatos no ato da inscrição.

A justificativa do pedido de reabertura de inscrição é que os estudantes menores de idade não são obrigados a possuírem o documento.

O blog está tentando contato com o Inep para obter mais detalhes da decisão.

UNEB OFERECE 42 VAGAS PARA MESTRADO GRATUITO

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), inscreve, até o dia 26, para Seleção de Aluno Regular 2010.1 do mestrado.

O período de inscrição para as novas turmas de doutorado será de 27 a 10 de setembro. São oferecidas, gratuitamente, 42 vagas para candidatos ao mestrado e 12 para o doutorado.

As linhas de pesquisa são: Processos Civilizatórios - Educação, Memória e Pluralidade Cultural, Educação, Tecnologias Intelectuais, Currículo e Formação do Educador, e Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável. Das vagas, 50% são reservadas para docentes da universidade e 10% para estrangeiros não residentes no Brasil. Mas, caso não haja preenchimento, elas serão distribuídas proporcionalmente aos demais candidatos, de acordo com o edital.

Inscrições - A taxa de inscrição para o mestrado é de R$100 e para o doutorado, R$150. Esses valores devem ser pagos na conta corrente especificada no edital.

PREFEITO JOÃO GUALBERTO RECEBERÁ TITULO DE CIDADÃO BAIANO

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia realizará no dia 27 de agosto de 2009, quinta-feira, às 20h, no Plenário do Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, uma Sessão Especial que irá conceder ao Prefeito João Gualberto Vasconcelos o Título de Cidadão Baiano.

Um dos empresários mais bem sucedidos do Estado, João Gualberto Vasconcelos, nasceu em Itabaiana, interior de Sergipe. Hoje com 51 anos, é prefeito de Mata de São João, onde cumpre o segundo mandato.

RUAS DO CENTRO DA CIDADE COMEÇAM A SEREM ASFALTADAS

Cumprindo o cronograma apresentado, a prefeitura de Mata de São João está asfaltando as ruas do centro da cidade. A praça Barão Açu da Torre, já foi totalmente asfaltada, até sexta-feira, 21, as ruas Sepúlveda da Garcez, Beta, Tenente Seixas e Eurico de Freitas receberão o asfalto.

Segundo o vice-prefeito Marcelo Oliveira, em entrevista ao Programa Cidade Viva, a chuva vem atrapalhando um pouco o processo, porem os prazos estam sendo cumpridos.

Confira o cronograma com previsão de Prazos:
Até o dia 30/08- Serão asfaltadas as ruas Lauro de Freitas, João Pessoa, Luis Antonio Garcez e a Beijamin Constante;

Até o dia 15/09- Serão asfaltadas as ruas Marilio f. Moreira, Antônio Seixas, Recife, Guanabara, Marechal Deodoro, e Santos Dumont;

Até o dia 30/09- Serão asfaltadas a rua da Luanda , a rua do Rego e a rua Nova;

Até o dia 15/10- Serão asfaltadas rodagem do Torre e JJ SEABRA.

UNEB CONVOCA APROVADOS NO VESTIBULAR 2009

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) convoca para a realização de matrícula, em quarta chamada, os candidatos aprovados no Vestibular 2009 para o segundo semestre letivo.

Os 124 candidatos selecionados na capital e interior devem se dirigir nesta segunda e terça-feira (17 e 18), ao departamento do campus de funcionamento do curso de sua opção. A exceção são os campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que seguem calendário de matrícula diferenciado, de acordo com o edital de convocação, publicado no dia 11 de agosto.

COSTA DO SAUÍPE VAI PASSAR POR RESTRUTURAÇÂO

Depois da saída de Alexandre Zubaran da presidência do Complexo de Sauípe, em julho, o empreendimento começa oficialmente um processo de reestruturação para tentar salvar a rede hoteleira do litoral norte. Agora, o comando do complexo está a cargo de Eduardo Giestas, apoiado pelas recém- criadas diretorias de Operações, Vendas & Marketing e Financeira & Administrativa. Diversas frentes de trabalho deverão ser abertas pelo grupo de comando, o que deverá fazer com que as diferentes áreas de operação hoteleira se integrem ao entretenimento e lazer que fazem parte de Sauípe. Isto inclui adequar a agenda de eventos do local a um processo de atração de hóspedes para os leitos no local. O plano, segundo o diretor de Vendas e Marketing, Guilherme Martini, o plano é para médio e longo prazo e em breve será apresentado à previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil que criou o complexo.

VEREADOR TIAGO DE ZEZO PARTICIPA DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM CAMAÇARÍ

O vereador Tiago de Zezo participou nesta sexta-feira (14) na Câmara Municipal de Camaçari, da reunião da Frente Parlamentar da Região Metropolitana (FPRM), que envolve vereadores dos municípios de Mata de São João, Camaçari, Simões Filho, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Salvador e Alagoinhas.

O objetivo da Frente parlamentar da RMS é discutir problemas comuns como as questões de Segurança Pública, Educação, Saúde, Transporte, Emprego dentre outros, e buscar soluções junto ao Estado e órgãos responsáveis.

Na reunião, foi firmada a formalização de um ofício falando sobre a FPRMS, que será entregue pela comissão em visitas que serão feitas a cada câmara das cidades participantes. A expectativa é que se consiga unificar os vereadores, e mostrar que somente juntos e fortalecidos poderemos lutar por benefícios para nossa região.

Ficou certa também, a realização de um seminário para apresentação do diagnóstico do município, com a participação de representantes do estado, onde serão apresentadas propostas. O evento está previsto para o mês de setembro.Participaram da reunião os vereadores Tiago de Zezo, Marcelino (Camaçari), Joel (Simões Filho) e Vânia Galvão (Salvador). Fazem parte ainda da comissão: a vereadora Luiza Maia (Camaçari) e Marcelino (S. Sebastião do Passé).

GOVERNADOR SANCIONA LEI DE INCENTIVO AO TRABALHO DECENTE

O governador da Bahia, Jaques Wagner (foto), sancionou a lei nº 11.479, de 01 de julho de 2009, que estabelece restrições à concessão e à manutenção de financiamentos e incentivos fiscais estaduais a empregadores que não adotem práticas de trabalho decente e não atendam à legislação que trata de cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, e dá outras providências.

Com a sanção, a Lei garantirá condições de trabalho dignas, seguras e saudáveis.

RECADASTRAMENTO GUMA: PRAZO FINAL ATÉ O DIA 24 DE AGOSTO

O GUMA (Grupo de Universitários Matenses), está renovando o benefício do auxílio-transporte para universitários de Mata de São João. Os estudantes que já possuem o benefício devem renová-lo, até o dia 24 de agosto, das 8h às 16h, com Janete Jane na Biblioteca Luz do Saber.

Os interessados deverão levar Comprovante de Matrícula com grade de horários e Histórico Escolar do semestre passado ou Atestado de Freqüência. Para Cadastramento de calouros, os mesmos terão que apresentar: Comprovante de Matrícula com grade de horários; Xerox do Rg, CPF e Título; Comprovante de Residência e possuir conta no Banco do Brasil.

Mais informações pelo 71 3635.1655 ou 9617.6238. E-mail: gumauniversitario@yahoo.com.br

CÂMARA MUNICIPAL INICIA ATIVIDADES DO SEGUNDO SEMESTRE

O plenário Ladislau Reis de Souza foi palco da sessão especial que marcou a abertura dos trabalhos do Legislativo no segundo semestre de 2009 nesta terça-feira, 11. O presidente da Câmara Municipal, vereador Zelito recebeu convidados e autoridades. O prefeito João Gualberto participou da solenidade que reuniu ainda o deputado João Carlos Bacelar e a presidenta da Câmara de Vereadores de Pojuca Cristiane.

Em seu discurso o vereador Tiago de Zezo fez questão de ressaltar a transparência e honestidade que foi conduzida pela mesa diretora no primeiro semestre. E citou as principais atividades que foram desenvolvidas pelo seu mandato, destacando a Lei Municipal nº 385/2009. Que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias no município de Mata de São João.

As sessões acontecem todas as terças, a partir das 16h. Exerça seu papel de cidadão vá á Câmara!

Foto: Rosemary Nascimento

GOVERNADOR JAQUES WAGNER ENTREGA COLETES A PM

Nesta trade, 12/08, O governador Jaques Wagner e o secretário de segurança pública, César Nunes entregaram ao Comandante da Polícia Militar Coronel Mascarenhas, cerca de 3.600 novos coletes a prova de bala, que vão reforçar a proteção dos policiais militares. Os equipamentos chegaram a bordo de um avião Hércules da Força Aérea Brasileira que desembarcou na Base Aérea de Salvador. Para o Governador o interesse do Estado é de que a distribuição aconteça de imediato.

HOMENAGEM ESPECIAL DE TIAGO DE ZEZO AO DIA DO ESTUDANTE

ABERTURA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES: TODOS À CÂMARA!

O vereador Tiago de Zezo tem a honra de convidar você e sua família para participar da Abertura das Atividades Parlamentares do Segundo Semestre, que será realizada no dia 14 de agosto, a partir das 16h. No plenário da Câmara Municipal.

Exerça o papel de cidadão. Vá a Câmara!

GALVÃO PARABENIZA WAGNER PESSOALMENTE PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

De camarote na corrida da Stock Car na manhã deste domingo, o narrador Galvão Bueno ganhou um inesperado presente de Dia dos Pais vendo o filho, o piloto Cacá Bueno, vencer o GP Bahia da categoria. Ele disse que não esperava pela vitória do filho e também lamentou que o outro rebento, Popó, tenha abandonado a corrida por problemas mecânicos.

Sobre a corrida, Galvão elogiou a organização e o clima da prova em Salvador, mas pediu que o governador Jaques Wagner intercedesse no circuito para as próximas provas no sentido de criar pelo menos mais um ponto de ultrapassagem. “Aí sim, vai ficar perfeito. No sentido de controlar o carro, de passar perto do muro. Está muito bonito, serviço de gente grande”.

POPULAÇÃO PRESTIGIA BON ODORI PELA PRIMEIRA VEZ NA SEDE

Neste sábado o Parque da Cidade recebeu pela primeira vez o Bon Odori, uma das manifestações culturais mais importantes da cultura Japonesa em nosso município. Neste ano a festa marcou os 50 anos da chegada dos imigrantes japoneses a Mata de São João.

Comidas típicas, música, danças e trajes encantaram a população da sede que não conhecia a tradição cultural dos nossos japoneses, que realiza a festa todos os anos no JK. Para José Neto é importante o resgate da cultura japonesa em nosso município, pois manifestações como essa, tem que ser valorizada pela comunidade.

Ao som de Tambores, o vereador Tiago de Zezo fez questão de participar da principal dança japonesa. E ao ser entrevistado pelo programa Cidade Viva, salientou a importância do Bon Odori para o município: “É uma satisfação receber a festa na sede e ao mesmo tempo é uma oportunidade de ampliar e mostrar a cultura japonesa em nossa cidade”. Comentou Tiago de Zezo.

Foto: Rosemary Nascimento

Homenagem Especial Dia dos Pais do Vereador Tiago de Zezo

FESTA DO BON ODORI CELEBRA OS 50 ANOS DA COLÔNIA JAPONESA EM MATA DE SÃO JOÃO

Música, dança, trajes típicos e uma decoração genuinamente japonesa fazem o espetáculo do Bon Odori, uma festa tradicional do Japão que vai marcar os 50 anos da colônia japonesa no município de Mata de São João. Na festa, que vaiser realizada no próximo sábado, às 18h, no Parque da Cidade, os japoneses fazem um ritual de homenagens aos amigos e parentes mortos e, em seguida, apresentam as danças típicas do Bon Odori.

O Bon Odori é uma das tradições mantidas pelos japoneses da Colônia do JK,fundada em 1959, quando aqui chegaram os primeiros imigrantes numa tentativa de recomeçar a vida no Novo Continente, tendo em vista a crise que atingiu o Japão depois da Segunda Guerra Mundial.

Eles chegaram com a certeza de que encontrariam casa, terrenos apropriados para o desenvolvimento da agricultura, atividade que eles dominavam, além de uma ajuda de custo, conforme prometeu o Governo Brasileiro em parceria com o Governo Japonês. Mas, a realidade foi bem diferente da propaganda apresentada aos imigrantes.

Os colonos foram assentados em plena mata, num local sem nenhuma infraestrutura, sem estrada, água encanada, luz elétrica e, principalmente com solo inapropriado para o cultivo de legumes, hortaliças e verduras. Mulheres, homens e crianças passaram a trabalhar na roça, para construir o futuro. Quem permaneceu no JK conseguiu criar a estrutura necessária para viver com a família.

As décadas de 60 e 70 foram prósperas para os japoneses que abasteciam o mercado da capital e de outras cidades circunvizinhas com os produtos cultivados na colônia. Hoje, a Colônia JK reúne cerca de 50 famílias japonesas que ainda vivem da agricultura de produtos orgânicos, atualmente é a principal atividade desenvolvida.

GOVERNO VAI PREMIAR AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União institui o Prêmio de Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Ele será concedido anualmente pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas cujos trabalhos ou atuação tenham destaque no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República vai publicar as instruções necessárias para a concessão do prêmio, no prazo de 30 dias contados a partir de hoje.

Sancionada em 2006, a lei nº 11.340 trouxe várias mudanças, entre elas maior rigor nas punições de agressores nos casos ocorridos no âmbito doméstico ou familiar.

Fonte: PT Nacional

GOVERNADOR ENTREGA PISTA PARA O STOCK CAR

Com uma extensão de 2.724 metros, o circuito do Grande Prêmio (GP) Bahia de Stock Car será entregue oficialmente amanhã (6), às 9h, pelo governador Jaques Wagner a empresa promotora do evento, a Vicar Promoções Desportivas S/A.

Após um investimento de R$ 5,3 milhões, o governo baiano viabiliza no próximo domingo (9) a realização da primeira corrida de rua da Stock Car. O evento aguarda um público superior a 60 mil pessoas, que vai lotar as 12 arquibancadas do circuito, que insere a Bahia no calendário esportivo do país, fortalece o turismo e a economia do estado, projetando-o internacionalmente.

A realização da Stock Car em Salvador vai gerar cerca de três mil empregos temporários. São ocupações nas áreas de construção civil, segurança, limpeza, buffet, recepção, entre outras. Destaque também para o setor de hotelaria, que ganha um reforço com a chegada da prova numa época de baixa estação. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a previsão é que pelo menos 5% dos leitos existentes na cidade sejam ocupados, apenas com as pessoas que fazem parte do staff da competição.

A Stock Car é considerada a categoria mais importante do automobilismo brasileiro, 32 carros, dos tipos Vectra e Peugeot 307 Sedan, compõem o grid de largada.

ATENÇÃO UNIVERSITÁRIOS: LULA DETERMINA REDUÇÃO DE JUROS DO FIES

Foi determinada a redução da taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) de 6,5% para 3,5% ao ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo ministério da Educação hoje (5) após audiência pública na Câmara.

O presidente pediu aos deputados que aprovem um projeto que tramita em regime de urgência na Casa sobre a redução no valor do financiamento. O projeto prevê que o próximo ciclo de financiamento do Fies seja feito pela internet.

A proposta beneficia pessoas que se formarem em cursos de licenciatura e derem aula em escolas da rede pública, com 1% do valor da dívida abatido para cada mês trabalhado.

LULA SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA MOTOTAXISTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto que regulamentava a atividade de motovigia. Lula sancionou a lei que vai regular os serviços de mototáxi e motoboy. No entanto, os serviços prestados pelos motovigias devem ser previstos em contrato, não em lei. A explicação foi dada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. "Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada", explicou o ministro.

A lei que Lula sancionou nesta quarta-feira, 29, vai ser publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, 30. Ela estabelece que as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia só pode ser exercida por pessoas com 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Contran. O curso será ministrado por autoescolas.

Há também determinações relacionadas à segurança, como a de que os profissionais trabalhem com coletes com refletores e protetores de pernas.

O prazo para que sejam feitas as adequações previstas e cumpridas as exigências da lei é de 365 dias. Quem não se adequar estará sujeito às infrações previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

A previsão da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto) é de que a regulamentação resulte na legalização de 1 milhão de trabalhadores. "Essa realidade já existe no País inteiro. Não há como não sancionar", disse o ministro das Cidades.

LULA SANCIONA LEI QUE DÁ PRIORIDADE A IDOSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (29) a Lei 12.008/09, que garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade na tramitação de processos administrativos e judiciais.

De acordo com a norma, a prioridade é válida para “procedimentos administrativos no âmbito da administração pública federal e em procedimentos judiciais em geral”. A legislação prevê ainda que a mesma prioridade seja assegurada a pessoas portadoras de doenças graves ou deficiência física ou mental.

Para ter direito ao benefício, a pessoa deve comprovar a condição junto aos órgãos competentes. Uma vez deferido o pedido de prioridade, o processo passará a tramitar com uma identificação específica.

Segundo a lei, terão prioridade as pessoas portadoras “de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo”.

REI DO BAIÃO GANHA HOMENAGEM EM FEIRA DE SANTANA

Nesta segunda (3), o rei do Baião, Luiz Gonzaga, completou 20 anos de falecido. Em homenagem ao sanfoneiro que revolucionou o ritmo e o levou ao conhecimento de todo o Brasil, uma missa solene ocorrida na Igreja Senhor dos Passos, em Feira de Santana, homenageou o gênio nordestino com a presença de muitos fiéis, fãs e, claro, sanfoneiros. Cerca de 100 pessoas compareceram ao templo para ouvir sucessos do ídolo, rezar pela data de seu passamento e também relembrar sua mensagem de beleza e sofrimento do povo nordestino. Pernambucano de Exu, Luiz Gonzaga ganhou o título de cidadão de Feira de Santana em uma de suas muitas passagens pela cidade.

NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO É SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Nacional da Adoção nesta segunda-feira (3). Durante a cerimônia, o presidente destacou que a legislação avança na proteção e na garantia de direitos das crianças e adolescentes brasileiros.

A lei está centrada na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Essa proposta é um passo importantíssimo na prevenção do abandono. Estamos criando condições para que as famílias cuidem das crianças como uma prioridade. Mas quando isso não for possível, queremos que os processos de adoção sejam agilizados”, explicou Maria do Rosário.

Lula destacou o fato da lei prever uma política de convivência social e comunitária das crianças e o conceito de família ampliada, que reconhece a responsabilidade de parentes próximos das crianças como avós e tios.

A legislação sancionada, segundo o presidente, coloca o Brasil num lugar de destaque no mundo ao criar condições para evitar o abandono. “Não é todo dia que um presidente da República tem a felicidade de sancionar uma lei que nasceu do sentimento mais nobre que existe: o amor entre os seres humanos.”

Acesse o link e tenha a matéria na integra: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=79742&Itemid=195

TIAGO DE ZEZO FAZ VISITA A SUDESB

Com o principal objetivo de conhecer e trazer programas para o nosso município, o vereador Tiago de Zezo esteve ontem, 31/07, na Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia).
Tiago de Zezo foi bem recebido pelo chefe de gabinete Aécio Pamponet, que orientou ao vereador a regularizar as escolinhas e entidades esportivas do município. Pois desta forma será mais pratico para atender as solicitações encaminhadas ao órgão, comentou Aécio.

“Estarei reunido com a nossa assessoria para estudar quais as formas para regularizar as entidades esportivas do município, no intuito de captar recursos através da Sudesb. Desta forma estaremos contribuindo para o crescimento do esporte no município.” Comentou Tiago de Zezo.

Para Tiago de Zezo a melhor forma de educar e socializar as crianças e os jovens é através do esporte, reduzindo a evasão escolar e o sedentarismo promovendo também a integração.

EVENTO NA CASA DA CULTURA MARCA OS 19 ANOS DE PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Tutelar de Mata de São João realizou ontem, 31/07, na Casa da Cultura, a comemoração da promulgação dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em 13 de julho de 1990, é promulgada a Lei no. 8069 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa lei representa uma mudança de paradigma na área da infância e da juventude, incorporando uma nova concepção de criança e adolescente. Estes passam a ser considerados como “sujeitos de direitos”, e não mais como “menores” objetos da ação do poder público, principalmente em casos de abandono e/ou delinqüência, passíveis de medidas assistencialistas, segregadoras e repressivas como nos Códigos de Menores de 1927 e 1979.

Para o Promotor Público Roberto Borges de Almeida Gomes, não adianta cobrar da policia a diminuição da criminalidade, temos que oferecer escolas de qualidade e promover ações esportivas que possam ocupar o tempo das crianças, após as aulas. O esporte é a melhor forma de afastar os jovens da criminalidade.

A família, a sociedade e o Poder Público têm a responsabilidade de garantir a efetivação dos direitos de nossa população infanto-juvenil. “É preciso avaliar o que cada um está fazendo ou deixando de fazer”, afirmou Tiago de Zezo.

Em Mata de São João o Conselho Tutelar funciona na rua Recife, ao lado do STIEP, e conta com 5 conselheiras.