quarta-feira, 17 de março de 2010

TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL É SUSPENSA PELO TJB

Na ultima terça-feira (16), a lei que instituiu a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Mata de São João foi suspensa pelo tribunal de justiça da Bahia, em votação unânime do colegiado, atendendo pedido de liminar do Sindicato de Hotéis e Pousada de Mata de São João.

A TTS, Lei 395/09, foi aprovada e sancionada sem discussão com a comunidade. Em setembro o vereador Tiago de Zezo e o vereador Dr. Alan Fialho, questionaram a aprovação da Lei com Urgência Especial, o que impossibilitou as discussões com o empresariado local através de Audiências Públicas com a participação dos segmentos.

Porém, o vereador Tiago é a favor da cobrança da taxa, pois entende que a maior fonte de renda do município é o turismo e que deve ser explorado, entende ainda que o valor de R$ 5,00 e R$ 2,00, são irrisórios a turistas que chegam a pagar a diária de R$ 800,00 nos complexos hoteleiros do município.

A TTS foi julgada inconstitucional por não poder ser vinculada a serviço público.

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